Olá! Seja bem-vindo(a)!

Este site e todo o seu conteúdo (“Site”) é de responsabilidade e operado pelo DATA PRIVACY ENSINO LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Santos, n. 1293, 3º andar, Jardim Paulista, CEP 01.419-904, inscrita no CNPJ/ME sob o n. 30.809.465/0001-59, em conjunto com a ASSOCIAÇÃO DATA PRIVACY BRASIL DE PESQUISA, associação privada constituída sob a forma de organização da sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 36.942.306/0001-04, sediada à Alameda Santos, 1.293, cjs. 31/33, 3º andar, CEP 01419-001, Jd. Paulista, Edifício Morungaba, São Paulo, SP, com o email para contato: premioartigo50@dataprivacy.com.br (“Data Privacy Brasil” ou “Nós”).

Nosso objetivo com o Prêmio Artigo 50 (“Prêmio”) é reconhecer e premiar pessoas e equipes que realizaram iniciativas que contribuam para o desenvolvimento e a implementação de uma cultura de proteção de dados no Brasil.

Assim, no âmbito da prestação de nossos Serviços, podemos utilizar alguns dados capazes de identificar ou tornar identificáveis as pessoas físicas (“Dados Pessoais”) que navegam em nosso Site (“Visitantes”) ou que se candidatam ao prêmio (“Candidatos(as)”). 

Nesse contexto, como a sua privacidade é muito importante para Nós, esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade“) tem como objetivo informar a você, seja Visitante ou Candidato(a) (“Você” ou “Usuário”), sobre como o Data Privacy Brasil trata os seus Dados Pessoais, ou seja, como os seus Dados Pessoais são coletados, usados, compartilhadas com terceiros, armazenados e protegidos pelo Data Privacy Brasil, bem como a forma como Você pode realizar o controle de seus Dados Pessoais.

O CONHECIMENTO E CIÊNCIA DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE É INDISPENSÁVEL PARA QUE VOCÊ POSSA ACESSAR O NOSSO SITE, INSCREVER-SE NO PRÊMIO E USUFRUIR OS NOSSOS SERVIÇOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, POR FAVOR, NÃO ACESSE O SITE, NÃO CONTINUE O SEU PROCEDIMENTO DE CADASTRO E NÃO ADQUIRA OU UTILIZE NOSSOS SERVIÇOS. NESSE CASO, PEDIMOS QUE, POR GENTILEZA, NOS INFORME O MOTIVO DA DISCORDÂNCIA ATRAVÉS DO E-MAIL premioartigo50@dataprivacy.com.br, PARA QUE POSSAMOS APRIMORAR NOSSOS SERVIÇOS.

1. QUAIS DADOS PESSOAIS NÓS COLETAMOS SOBRE VOCÊ?

O Data Privacy Brasil somente coletará Dados Pessoais dos Usuários que naveguem em nosso Site ou que se candidatem ao Prêmio (“Candidatos(as)”. Nós coletamos o mínimo possível de Dados Pessoais necessários para alcançar as finalidades para as quais esses mesmos dados foram coletados, conforme informado na tabela abaixo. Nós utilizamos esses Dados Pessoais apenas para a finalidade específica correlacionada na tabela, valendo-se da(s) base(s) legal(is) pré-determinada(s) para tanto.

O Data Privacy Brasil somente irá coletar Dados Pessoais de Você se as finalidades descritas acima não puderem ser alcançadas por outros meios que não necessitem da coleta de tais Dados Pessoais.  

 

2. POR QUE NÓS COLETAMOS DADOS MEDIANTE COOKIES?

Alguns Dados Pessoais são voluntariamente oferecidos por Você (como, por exemplo, dados de contato, dados cadastrais, etc.). No entanto, quando Você acessa o Site, outros Dados Pessoais podem ser coletados pelo Data Privacy Brasil de forma automática, por meio de cookies e outras tecnologias de monitoramento assemelhadas (“Cookies”). 

Cookies são pequenos arquivos que o Site envia para o seu navegador e são armazenados no seu dispositivo, permitindo a coleta de informações a seu respeito de maneira automática, como, por exemplo, seu idioma, sua recorrência de acesso ao Site, etc.

 

O Data Privacy Brasil utiliza os seguintes tipos de Cookies quando Você acessa o nosso Site:

  • Cookies essenciais – são utilizados para coletar informações que permitam o correto e adequado funcionamento do Site quando do seu acesso (por exemplo, são usados para identificar os Usuários, garantir o controle de verificações, ajustar a exibição do conteúdo ao equipamento, etc.).
  • Cookies de análise (analytics) – são usados para coletar informações sobre a sua utilização do Site, assim podemos avaliar como são suas interações com o Site para melhorar não só os nossos Serviços, mas também a sua experiência no acesso ao Site (por exemplo, com que frequência Você acessa o Site, informações sobre cliques nas páginas do Site, etc.). 
  • Cookies de preferências – são utilizados para coletar informações que nos permitam verificar quais são seus interesses e preferências, a fim de que possamos oferecer os nossos Serviços que sejam relacionados aos seus interesses (por exemplo, qual o tipo de conteúdo Você mais acessa, preferências no uso dos sites, etc.). 

Com exceção dos Cookies essenciais que não podem ser desabilitados, pois isso inviabilizaria o seu acesso ao Site, Você poderá, a qualquer tempo, desativar o uso dos demais Cookies ou até mesmo deletá-los, por meio da realização de ajustes nas configurações de seu navegador ou dispositivo. Recomendamos que Você visite o site do navegador que Você utiliza ou do fabricante de seu dispositivo para obter maiores informações sobre como proceder.

3. COM QUEM NÓS COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Todas as informações coletadas pelo Data Privacy Brasil sobre Você são confidenciais. Em hipótese alguma nós venderemos as suas informações. No entanto, podemos compartilhá-las com terceiros, inclusive seus Dados Pessoais, caso seja necessário para:

  • Análise da candidatura – seus Dados Pessoais fornecidos na inscrição para o Prêmio podem ser compartilhados com membros da Comissão Julgadora com a finalidade única de analisar e avaliar a candidatura submetida. 
  • Prestação de nossos Serviços – seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com alguns de nossos parceiros e fornecedores, a fim de viabilizarmos a prestação dos Nossos Serviços a Você, por exemplo, empresas que prestem serviços de hospedagem de dados para armazenamento da nossa base de dados, empresas que hospedem nosso Site e nossos e-mails, empresas que ofereçam plataformas para o envio de emails, entre outras.
  • Acesso ao Site – seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com alguns de nossos parceiros e fornecedores de serviços de web analytics, para possibilitar que Você acesse o Site sem problemas e para que Nós, a partir de uma avaliação das suas interações com o Site, possamos compreender como melhorar nossos Serviços e a sua experiência no acesso ao Site. 
  • Resguardo de direitos – o Data Privacy Brasil poderá compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, caso seja necessário para resguardar os nossos direitos e interesses, cumprir uma obrigação legal relacionada aos seus negócios ou atender a uma ordem judicial (por exemplo, com escritórios de advocacia, escritórios de contabilidade, Poder Judiciário, Prefeitura do Município de São Paulo, Ministério Público, Órgãos de Defesa do Consumidor, autoridades da Administração Pública, entre outros).

Em todos os casos, os seus Dados Pessoais somente serão compartilhados com terceiros para atender as finalidades aqui descritas e no estrito limite necessário para que tal finalidade seja atingida. O Data Privacy Brasil, sempre que possível, irá pseudonimizar os seus Dados Pessoais antes do compartilhamento e solicitará aos terceiros que mantenham a confidencialidade e segurança das informações compartilhadas.

4. COMO NÓS PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós nos esforçamos para proteger a sua privacidade e os seus Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Para tanto, Nós adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais de segurança.

A fim de manter os seus Dados Pessoais seguros e evitar incidentes, Nós empregamos o uso de logins e senhas para acesso aos servidores onde estão armazenados os Dados Pessoais e armazenamos os logs de acesso a tais servidores para realizar o controle e manter atualizado o inventário de acesso aos Dados Pessoais. Também realizamos cópias de segurança dos dados periodicamente (backups) e utilizamos técnicas de criptografia. Todos os softwares, ferramentas e tecnologias adotadas pelo Data Privacy Brasil no tratamento de Dados Pessoais levam em consideração as práticas de mercado e contam com um nível razoável de atualização. 

O Data Privacy Brasil leva a sério a segurança das suas informações. Todos os Dados Pessoais são confidenciais e o seu acesso por terceiros é restrito, sendo permitido apenas às pessoas previamente autorizadas (sejam as empresas com quem os compartilhamos ou nossos empregados e colaboradores), que estão obrigados ao dever absoluto sigilo não sendo permitido o seu uso de forma inadequada, em desacordo com o disposto nesta Política de Privacidade. 

Você deve colaborar para manter a segurança de seus Dados Pessoais, assegurando que o ambiente de seu computador ou dispositivo de acesso ao Site permaneçam seguros, a partir (i) do uso de ferramentas adequadas, como, por exemplo, antivírus e firewall, (ii) da utilização de versões atualizadas de navegadores, sistemas operacionais e demais software aplicáveis, bem como (iii) do não compartilhamento de seu login e senha com terceiros. O Data Privacy Brasil não solicitará, por e-mail, telefone ou Whatsapp, informações relativas a suas senhas de acesso ou quaisquer informações pessoais a seu respeito. Caso Você suspeite que os seus Dados Pessoais estejam em risco, Você deve entrar em contato conosco.

5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS SOBRE OS DADOS PESSOAIS?

Você possui alguns direitos inerentes a sua condição de titular dos Dados Pessoais. Esses direitos visam proteger os seus Dados Pessoais e resguardar a sua privacidade. Listamos abaixo quais são esses direitos e como Você pode exercê-los perante o Data Privacy Brasil

  • Existência e acesso – Você tem o direito de confirmar se Nós realizamos algum tratamento com seus Dados Pessoais, bem como ter acesso aos seus Dados Pessoais tratados por Nós, mediante a solicitação e o recebimento de um documento contendo a cópia integral de seus Dados Pessoais e o respectivo tratamento realizado com ele. 
  • Retificação – Você tem o direito de solicitar a correção ou a atualização de seus Dados Pessoais, caso verifique que eles estão incorretos ou desatualizados.
  • Explicação – Você tem o direito de obter informações sobre o tratamento realizado por Nós com seus Dados Pessoais, como, por exemplo, quais Dados Pessoais seus são coletados, como eles são utilizados, com quem são compartilhados e por que, entre outras informações. Essa Política de Privacidade visa oferecer todas as informações necessárias para garantir que esse direito seja atendido. Caso Você não compreenda alguma questão aqui abordada, ou identifique a omissão de algum assunto, Você pode solicitar esclarecimentos ao Data Privacy Brasil
  • Cancelamento – Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais da nossa base de dados de forma definitiva, solicitar que eles sejam anonimizados ou, ainda, requerer que o tratamento dos seus Dados Pessoais pelo Data Privacy Brasil seja bloqueado. O Data Privacy Brasil irá sempre atender a sua requisição, exceto com relação aos pedidos de exclusão e anonimização quando a manutenção do Dado Pessoal for necessária para o Data Privacy Brasil resguardar seus direitos e/ou cumprir obrigações legais. Você está ciente de que nos casos de exclusão, anonimização e bloqueio, Você poderá ficar impossibilitado de acessar determinados recursos oferecidos por Nós.
  • Oposição – Você tem o direito de contestar determinado tratamento de seus Dados Pessoais, bem como de retirar o seu consentimento que esteja atrelado à determinada finalidade de tratamento. Neste último caso, o Data Privacy Brasil poderá continuar tratando o seu Dado Pessoal, caso o tratamento esteja amparado por outra base legal que não seja o consentimento. Em caso de contestação o Data Privacy Brasil poderá demonstrar que trata os seus Dados Pessoais dentro da legalidade. 
  • Portabilidade – Você tem o direito de solicitar que os Dados Pessoais armazenados pelo Data Privacy Brasil sobre Você lhe sejam enviados, ou enviados aos terceiros que Você indicar, em formato estruturado e interoperável.
  • Revisão de decisões automatizadas – Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões que tenham afetado seus interesses e tenham sido tomadas a partir de um tratamento automatizado de seus Dados Pessoais. Embora essa prerrogativa esteja prevista na legislação, as decisões tomadas pelo Data Privacy Brasil não são automatizadas, de maneira que esse direito não é aplicável.

Além de exercer os direitos aqui descritos, Você pode escolher por não fornecer determinados Dados Pessoais para Nós (como, por exemplo, no caso de Cookies). No entanto, alguns desses dados são essenciais para a prestação dos Serviços e acesso ao Site, sem os quais Você está ciente de que não poderá usar determinados recursos. 

Você poderá exercer qualquer um dos direitos aqui descritos, a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado. Para tanto, basta encaminhar uma solicitação ao Data Privacy Brasil através do e-mail premioartigo50@dataprivacy.com.br. Nós empregaremos nossos melhores esforços para atender a todos os pedidos no menor espaço de tempo possível. 

6. SEUS DADOS PESSOAIS PODEM SER TRANSFERIDOS PARA O EXTERIOR?

O Data Privacy Brasil armazena a sua base de dados em servidores de terceiros, contratados para esta finalidade, que podem estar localizados no exterior. Nesses casos, o Data Privacy Brasil garante que os seus Dados Pessoais somente serão enviados para um país cuja Autoridade Nacional de Proteção de Dados considere ter um grau de proteção de dados pessoais adequado ou desde que todos os requisitos previstos na legislação brasileira aplicável relacionados à transferência internacional sejam cumpridos. 

7. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SÃO ARMAZENADOS?

Todos os Dados Pessoais coletados pelo Data Privacy Brasil são armazenados pelo período necessário para atender as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou até que Você, como titular, exerça os seus direitos de oposição ou cancelamento, solicitando a exclusão do Dado Pessoal ou retirando o seu consentimento. Uma vez que os Dados Pessoais não sejam mais necessários ou relevantes para a finalidade específica ou que Você exerça, como titular, os direitos aqui mencionados, eles serão excluídos de nossa base de dados. Todavia, mesmo que a finalidade tenha sido concluída ou que Você tenha retirado seu consentimento ou solicitado a exclusão de seus Dados Pessoais, o Data Privacy Brasil poderá mantê-los armazenados, se necessário para resguardar seus direitos, cumprir ordens judiciais ou requisições emanadas de autoridades competentes, bem como para cumprir de obrigações legais e regulatórias (como, por exemplo, para fins de prestação de contas, armazenamento do registro de acesso ao Site, etc.).

8. QUANDO ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODERÁ SER ALTERADA?

O Data Privacy Brasil constantemente implementa atualizações no Site e nos seus Serviços, de forma que tais atualizações podem refletir na forma como os seus Dados Pessoais são tratados. Assim, sempre que houver modificações no tratamento, essa Política de Privacidade poderá ser alterada. As alterações poderão ocorrer a qualquer tempo e quantas vezes forem necessárias. Por esse motivo, é importante que Você revise essa Política de Privacidade periodicamente para estar a par dessas modificações. No início dessa Política de Privacidade indicamos a data da última atualização.

Sempre que houver uma atualização desta Política de Privacidade, o Data Privacy Brasil empreenderá esforços razoáveis para tornar isso transparente. Caso a atualização seja relevante e possa impactar nos direitos do Usuário, sendo necessário um novo consentimento a respeito de determinado tratamento, o Data Privacy Brasil fará uma solicitação diretamente à Você, caso Você seja um Usuário cadastrado.

9. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO SOBRE O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS?

O Data Privacy Brasil está sempre à disposição para esclarecer questões relacionadas ao tratamento dos seus Dados Pessoais. Em caso de dúvidas, solicitações, problemas, reclamações ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, ao tratamento de seus Dados Pessoais ou o exercício de seus direitos como titular dos Dados Pessoais, Você deverá enviar um e-mail ao Data Privacy Brasil no seguinte endereço: premioartigo50@dataprivacy.com.br. O Data Privacy Brasil empregará os melhores esforços para responder a todos os e-mails no menor espaço de tempo possível.